Na manhã de segunda-feira (5), a equipe de defesa de Jair Bolsonaro entrou com um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que o ministro Alexandre de Moraes libere a visita do filho Flávio Bolsonaro também candidato à Presidência, ao pai que cumpre prisão domiciliar em Brasília. O documento apresentado à Corte argumenta que o encontro teria caráter exclusivamente familiar e que a atual restrição não se justifica mais diante da calmaria dos últimos dias.
A solicitação ocorre poucos dias antes do término da medida que proíbe Flávio de se aproximar do pai, medida essa que foi inicialmente adotada em 13 de julho, quando o então pré-candidato exibiu, em transmissão ao vivo, uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Na ocasião, o ministro Moraes concluiu que a ação violava a ordem cautelar que impede o ex-presidente de usar redes sociais, direta ou indiretamente, razão pela qual a visita foi suspensa.
Pedido de visita familiar ao STF
A defesa argumenta que já se passou um “período significativo” sem ocorrências que justifiquem a manutenção de restrições extraordinárias ao convívio de Jair Bolsonaro com seus familiares. Segundo o texto, a situação atual e o intervalo de tempo transcorrido tornam desnecessário manter um regime de visitas tão rígido, pedindo ao ministro que “antecipe o regime ordinário de visitas” ou, ao menos, autorize uma visita excepcional para Flávio.
Decisão anterior que impediu o contato
O impedimento de Flávio Bolsonaro foi decretado após a divulgação da carta, que foi interpretada como tentativa de driblar a restrição imposta ao pai, que não podia se manifestar nas redes sociais. O autor da medida, Alexandre de Moraes, considerou que a publicação representava uma indireta ao público, violando a cautelar que limita a comunicação de Bolsonaro, mesmo por meio de terceiros. A proibição, inicialmente prevista até o dia 11 de domingo, foi mantida até que o STF analisasse o novo pedido.
Contexto da condenação e perda dos direitos políticos
Vale lembrar que Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, o que resultou na cassação de seus direitos políticos. Essa condenação foi o fundamento utilizado por Moraes para negar visitas de natureza político-eleitoral, justificando que o contato poderia servir a fins de campanha. Contudo, a defesa sustenta que a visita pretendida não tem nenhuma intenção de propaganda, mas apenas de reencontro familiar.
Com a prisão domiciliária em Brasília, Bolsonaro permanece sob vigilância, mas tem acesso a visitas de familiares que não estejam vinculadas a qualquer estratégia eleitoral. O pedido apresentado nesta segunda-feira busca alinhar a prática jurídica ao princípio constitucional da convivência familiar, sem que isso implique em benefício político para o filho candidato.
O desfecho da solicitação ainda depende da decisão de Alexandre de Moraes, que avaliará se a exceção pedida pode ser concedida sem comprometer a ordem cautelar já estabelecida. Caso a autorização seja concedida, Flávio Bolsonaro poderá ter um breve encontro com o pai antes do encerramento da medida restritiva no próximo domingo (11), marcando um momento sensível tanto para a família quanto para o cenário político nacional.
