A Noruega se tornou o cenário de uma disputa judicial entre a Ucrânia e a Rússia após a apreensão de um navio russo no arquipélago de Svalbard. A ação, realizada na noite de quarta-feira (2), foi solicitada pela empresa ucraniana de energia Naftogaz para garantir o pagamento de uma indenização de US$ 4,22 bilhões decorrente da anexação da Crimeia em 2014.
A embarcação, chamada Professor Molchanov foi detida após um impasse de 24 horas com a Guarda Costeira da Noruega. O navio, de propriedade russa, é utilizado em cruzeiros comerciais e estava a caminho de Barentsburg um assentamento minerador russo no Ártico.
A disputa judicial e a sentença arbitral
A Naftogaz move ações judiciais contra a Rússia desde 2016, buscando indenização pela expropriação de seus bens na Crimeia. Em abril de 2023, um tribunal arbitral em Haia determinou que a Rússia pagasse à Naftogaz US$ 4,22 bilhões além de juros e custos jurídicos. No entanto, Moscou não cumpriu a decisão.
O CEO interino da Naftogaz, Sergii Fedorenko afirmou que “a Rússia não pode fugir da responsabilidade simplesmente se recusando a cumprir uma sentença arbitral internacional”. A empresa ucraniana vem monitorando ativos russos em diversas jurisdições, incluindo Estados UnidosFrançaReino Unido e Finlândia onde ativos russos foram congelados.
A apreensão do navio e as reações
A apreensão do Professor Molchanov foi autorizada pelo Tribunal Distrital de Nord-Troms e Senja na segunda-feira. A ordem determinou que o governador de Svalbard supervisionasse a embarcação e garantisse que ela não fosse deslocada. O governador Lars Fause confirmou a apreensão e afirmou que as autoridades de Svalbard prestarão assistência às pessoas afetadas.
A agência estatal russa TASS citou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores dizendo que a ação da Noruega foi um ato de “pirataria”. A Rússia está recorrendo do processo, alegando que não foi notificada.
A Naftogaz afirmou que continuará buscando ativos russos em todo o mundo até que a indenização concedida seja paga. A empresa destacou que a apreensão do navio é “mais um passo importante para restabelecer a justiça”.
O chefe de operações da Polícia de Svalbard, Hakon Finstad declarou que o navio foi detido em Barentsburg. O governador Lars Fause ressaltou que as autoridades de Svalbard estão em diálogo com as autoridades de Barentsburg para tratar da questão localmente.
A disputa judicial entre a Naftogaz e a Rússia continua, com a empresa ucraniana determinada a cobrar a indenização devido à expropriação de seus ativos na Crimeia. A apreensão do Professor Molchanov na Noruega é um dos muitos esforços da Naftogaz para garantir o pagamento da dívida.
