O Supremo tribunal federal (STF) viveu, nesta terça-feira (15), um dia de intensa tensão e conflitos internos. A sessão, presidida por Edson Fachin foi marcada para deliberar sobre a abertura de uma possível investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Caso Master. No entanto, a análise do mérito não chegou a ser debatida.
Logo no início, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli decidiram não participar do julgamento. O clima de animosidade se instalou rapidamente, com trocas de ironias, acusações e até gritos entre os ministros. Na segunda parte da sessão, Fachin pautou a votação de uma questão de ordem que propunha juntar a análise do caso de Moraes aos questionamentos sobre a condução de André Mendonça no Caso Master.
Votação polarizada e pedido de vista
Os ministros Gilmar MendesCristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram a favor da proposta de juntar os casos. Já FachinMendonçaLuiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra. O ministro Flávio Dino que havia se declarado favorável, retirou seu voto e pediu vista, suspendendo a análise.
A sessão terminou sem qualquer decisão, revelando a profundidade da crise interna no STF. A análise do mérito da investigação contra Moraes foi adiada, e a questão de ordem sobre a juntada dos casos ficou pendente.
Contexto do Caso Master
O Caso Master envolve investigações relacionadas ao Banco Master e tem gerado intensos debates dentro do STF. A Polícia Federal (PF) produziu um relatório com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro ex-dono do banco, que aponta supostos diálogos envolvendo Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a nulidade desse relatório.
Paralelamente, a Petição 16704 autuada por determinação de Fachin, se baseia em um relatório de inteligência da PF que sugere irregularidades na condução do caso Master por Mendonça. A questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes propôs a juntada dos casos, o sorteio de um novo relator e a identificação de todos os magistrados mencionados nas investigações.
Posições divergentes
Os ministros que votaram contra a juntada dos casos argumentaram que os fatos relativos aos dois processos não são os mesmos e que a relatoria deve ser mantida com Fachin. Já os ministros que votaram a favor destacaram a necessidade de um procedimento lógico e isonomia no julgamento.
A sessão de terça-feira (15) revelou a profundidade da crise interna no STF, com ministros trocando acusações e sem chegar a um consenso. A análise do mérito da investigação contra Moraes foi adiada, e a questão de ordem sobre a juntada dos casos ficou pendente, aguardando o voto de vista do ministro Flávio Dino.
