O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está pressionando por uma votação rápida do projeto de lei que estabelece regras para a exploração de minerais críticos no Brasil. Essa urgência surge em meio a um aumento significativo de investimentos estrangeiros em projetos de terras raras no país.
A preocupação do governo é que empresas estrangeiras estejam acelerando seus investimentos antes que as novas regras entrem em vigor, o que poderia dificultar o controle estatal sobre a exploração desses recursos estratégicos.
Investimentos estrangeiros em terras raras no Brasil
Nos últimos meses, projetos como o Serra Verde em Goiás, e o Colossus em Poços de Caldas (MG), receberam investimentos adicionais do Departamento de Defesa dos Estados Unidos e da empresa australiana Viridis totalizando US$ 870 milhões. Outros projetos, como o Caldeira da Meteoric e o Borborema da Brazilian Rare Earths também receberam aportes estrangeiros.
Esses investimentos visam ampliar a participação de empresas estrangeiras no capital das companhias brasileiras, permitindo-lhes maior controle sobre a exploração desses recursos. Apenas o projeto Serra Verde possui produção comercial atualmente.
Reunião com líderes do Congresso
Na última quarta-feira (26), Lula se reuniu com o presidente do SenadoDavi Alcolumbre e o presidente da CâmaraHugo Motta para definir as pautas prioritárias antes das eleições. O presidente destacou a necessidade de agir rapidamente, citando exemplos de outros países que já limitam o acesso de estrangeiros a minerais estratégicos.
Alcolumbre designou o senador Eduardo Braga como relator do projeto, que já foi aprovado na Câmara. O governo espera que o texto seja aprovado sem modificações no Senado para seguir para a sanção presidencial antes das eleições.
Criação de conselho para regulamentação
O governo Lula não abre mão da criação de um Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos vinculado à Presidência da República. Esse conselho seria responsável por coordenar a política de terras raras no país e homologar o controle de estrangeiros sobre empresas que exploram esses minerais.
No entanto, o setor privado tem resistido a alguns artigos do projeto, como os que tratam da triagem de investimentos e do controle de exportações. O argumento é que já existem normas infralegais capazes de entregar os mesmos resultados.
Enquanto a disputa internacional por terras raras se intensifica, o Brasil busca equilibrar a atração de investimentos estrangeiros com a proteção de seus recursos naturais e a soberania tecnológica.
