O governo federal anunciou um pacote de medidas para combater a alta dos combustíveis, que entram em vigor nesta quinta-feira (10). Com o petróleo Brent ultrapassando a marca de US$ 100, as Novas regras visam aliviar o impacto nos preços da gasolinaetanol e diesel no mercado brasileiro.
As mudanças incluem ajustes tributários e a criação de novas subvenções, que devem custar R$ 7 bilhões por mês aos cofres públicos. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti afirmou que o governo utilizará recursos disponíveis sem ampliar o espaço fiscal.
Redução de tributos para gasolina e etanol
A gasolina terá uma redução de R$ 0,63 nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins resultando em um corte líquido de R$ 0,19 para as distribuidoras. A Petrobras informou que passará a vender a gasolina A por R$ 3,05 por litro, sem a subvenção de R$ 0,44 que vigorava anteriormente.
Para o etanol hidratado as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas temporariamente, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas medidas estão em vigor entre 10 de setembro e 9 de outubro.
Nova subvenção para o diesel
O diesel rodoviário receberá uma nova subvenção de R$ 1 por litro, que poderá variar conforme o mercado. Além disso, existe outro auxílio de R$ 1,12 por litro, o que pode resultar em um benefício total de até R$ 2,12 por litro durante o período de coexistência das medidas.
As distribuidoras e importadores deverão descontar o valor da subvenção do preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal. O governo espera reforçar as receitas com recursos do setor de petróleo, estimados em mais de R$ 10 bilhões.
Impacto nas contas públicas
As novas medidas devem representar um custo de R$ 7 bilhões por mês para as contas públicas, com R$ 5 bilhões destinados à subvenção do diesel e R$ 2 bilhões para as alterações tributárias na gasolina e etanol. Em setembro, o impacto será maior devido à coexistência das medidas para o diesel, chegando a R$ 12,5 bilhões.
O secretário-executivo do Ministério da FazendaRogério Ceron destacou que a estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões, provenientes do setor petrolífero.
