Em um contexto de intensas discussões políticas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)Edson Fachin levantou um alerta crucial nesta terça-feira (18). Ele destacou a necessidade de distinguir entre críticas construtivas e ataques infundados ao Poder Judiciário especialmente durante o período eleitoral.
Com milhões de processos julgados anualmente, o Judiciário desempenha um papel fundamental na sociedade. No entanto, recentemente, tem sido alvo de críticas que podem ser interpretadas como estratégias políticas. Fachin enfatizou a importância de proteger a integridade das instituições democráticas.
Críticas ao Judiciário como estratégia política
Durante a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o início da campanha eleitoral, Fachin lançou uma cartilha esclarecendo sobre a remuneração da magistratura. Ele observou que esse tema tem sido utilizado como pretexto para desmoralizar o Judiciário.
“Faz-se necessário separar o joio do trigo“, afirmou Fachin. Ele explicou que há um tipo de populismo que opera pela erosão das instituições, simplificando problemas complexos e transformando exceções em representações do todo. “Pela repetição, converte-se a crítica necessária em uma narrativa permanente de ilegitimidade“, completou.
Transparência e aperfeiçoamento do Judiciário
O ministro destacou que o Judiciário está aberto a aperfeiçoamentos, mas que a crítica não pode ser substituída por campanhas sistemáticas de descredibilização. Ele ressaltou que a Corregedoria Nacional de Justiça tem implementado mecanismos para aumentar a transparência e corrigir distorções.
“Não se pode transformar a demolição de instituições em método de atuação política, de propaganda pessoal e de patrocínio de interesses privados e segmentos econômicos. Estamos atentos“, afirmou Fachin. Ele enfatizou a importância de não permitir que uma instituição que decide conflitos em todas as dimensões da vida social seja reduzida em sua essência e missão.
Divergências entre ministros do STF
Como mostrado pela Folha, há um consenso entre os ministros do STF de que as críticas à atuação da corte entraram na pauta dos pré-candidatos da direita em 2026. No entanto, os magistrados se dividem sobre a melhor forma de atravessar a campanha eleitoral e evitar um agravamento dos desgastes.
Uma parte dos ministros avalia que é preciso um enfrentamento mais incisivo, com posicionamentos públicos que traduzam intransigência com eventuais ataques. Outra ala entende que o melhor cenário é agir com discrição, fugindo dos holofotes.
O ministro Gilmar Mendes decano da corte, avalia que o STF está na mira do mundo político e que os ataques podem atrair dividendos eleitorais para os candidatos, especialmente entre os apoiadores de Jair Bolsonaro. O ministro Dias Toffoli chegou a afirmar que o voto obtido a partir de críticas infundadas ao Supremo é fraudulento e capaz de ensejar declaração de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral.
