Em uma reunião restrita no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)Edson Fachin abordaram a crise que tem abalado a Corte. O encontro, que durou cerca de meia hora, contou com a presença de outras autoridades importantes, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Os participantes da reunião destacaram que, embora a crise no STF tenha sido discutida, não houve um aprofundamento nas possíveis soluções para contornar a situação. Ambos anteciparam temas que seriam abordados posteriormente em discursos públicos durante o evento de sanção de projetos que criam fundos para a Justiça Federal, Ministério Público e Defensoria Pública da União (DPU).
Acusações cruzadas entre ministros
Na quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes enviou a Fachin relatórios de inteligência da Polícia Federal que apontam supostas irregularidades cometidas pelo ministro André Mendonça na condução das investigações sobre o caso Banco Master e as fraudes no INSS. Na decisão, Moraes afirma haver fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade pelo colega.
Mendonça, por sua vez, havia pedido a Fachin que levasse ao plenário um pedido de investigação contra Moraes, indicando possíveis irregularidades na relação entre Moraes e Daniel Vorcaro ex-controlador do Banco Master, também com base em material da PF. Agora, Fachin tem em mãos acusações cruzadas dos dois ministros para decidir que caminho seguir.
Repercussões e reações
O evento desta sexta-feira também marcou o encontro entre o advogado-geral da União, Jorge Messias e Andrei Rodrigues. Messias foi citado no relatório da PF usado por Moraes contra Mendonça. Segundo avaliações internas, a Polícia Federal teria se vingado por ele não ter atendido o pedido da corporação apresentado em julho para contestar iniciativas de Mendonça no inquérito que investiga fraudes no INSS.
Messias aponta a existência de uma aliança que envolve Moraes, o ministro Flávio Dino e Rodrigues para desgastá-lo. Apesar desse desconforto, ao fim do evento no Planalto, chamou a atenção o fato de Messias ter convidado Rodrigues para se juntar à foto que estava sendo tirada com os participantes da cerimônia.
O papel de Fachin na crise
Na noite desta quinta-feira, Fachin solicitou formalmente esclarecimentos aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça além do procurador-geral da República, Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues sobre a crise. Em despacho, Fachin deu prazo de cinco dias para que todos se manifestem sobre a crise aberta até então.
O presidente do STF apontou que os fatos devem ser apurados para que o plenário da Casa possa tomar uma decisão a respeito do pedido da própria PGR pela anulação da validade do relatório. Fachin está numa posição inédita, tendo que agir quase como um árbitro ao invés de um player principal, ressignificando o papel do juiz no Estado Democrático de Direito.
