A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) enviou uma carta aberta aos aspirantes à Presidência da República, apresentando uma série de recomendações para o financiamento estudantil. O documento aponta que a maior parte dos recursos do Fies está comprometida por contratos inadimplentes, que somam quase R$ 58 bilhões. Diante desse cenário, a associação defende que o próximo governo concentre o apoio financeiro nos estudantes com maior capacidade de pagamento, ao mesmo tempo em que amplia as oportunidades de bolsas concedidas pelo ProUni.
Redefinir o público-alvo do Fies
Atualmente, o fundo de financiamento estudantil beneficia alunos com renda familiar de até 3 salários mínimos. A Anup propõe elevar esse limite para 4,5 salários mínimos argumentando que a restrição reduzirá a taxa de inadimplência e tornará o programa financeiramente sustentável. Segundo a carta, apenas 2% dos estudantes de instituições privadas utilizam o Fies, mas a carteira total do programa atinge R$ 89,9 bilhões dos quais R$ 57,9 bilhões já são contratos em atraso.
Ampliar o teto de financiamento e incentivar o ProUni
Além da mudança de faixa de renda, a Anup solicita o aumento do limite máximo de crédito concedido pelo Fies, de modo a incluir cursos de maior custo, como Medicina e Engenharia. No que se refere ao ProUni a proposta inclui a concessão de benefícios tributários – como a desoneração da folha de pagamento – para as instituições que aderirem ao programa. Em 2025, o ProUni ofereceu 174,9 mil novas bolsas em 1.182 instituições representando cerca da metade das universidades privadas elegíveis.
Fortalecer o ensino a distância e retomar o Pronatec
A carta também advoga pela valorização do Ensino a Distância (EaD), requerendo que as modalidades de ensino sejam avaliadas por resultados de aprendizagem e não apenas pela forma de oferta. A Anup se posiciona contra as restrições ao modelo semipresencial e pede que o Pronatec seja reativado com participação das universidades privadas, bem como a criação de um programa federal de bolsas para cursos técnicos, inspirado no modelo do ProUni. A proposta ainda inclui a solicitação de maior participação da associação em colegiados do MEC e estabilidade regulatória para o setor privado.
Ao limitar o Fies a estudantes com renda superior a 4,5 salários mínimos e ao elevar o teto de financiamento, a Anup acredita que o passivo de R$ 58 bilhões poderá ser reduzido significativamente, permitindo que os recursos restantes atendam a um número maior de alunos. A ampliação do ProUni, aliada a incentivos fiscais, pretende equilibrar a oferta de bolsas entre as instituições participantes. Por fim, a defesa do EaD e a retomada do Pronatec buscam diversificar as vias de acesso ao ensino superior, sobretudo para jovens de baixa renda que necessitam de flexibilidade.
