Em 2026, o cenário político pernambucano recebeu um novo contorno quando o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão previamente tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A medida, anunciada com urgência, tem como objetivo readequar o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita e estabelecer novas diretrizes para a disputa de cargos majoritários no estado.
Motivações do STF e a neutralidade da Federação PSDB-Cidadania
Segundo o próprio ministro, a decisão do TRE-PE não observou a posicionamento de neutralidade adotado pela Federação PSDB-Cidadania nas eleições para cargos majoritários em Pernambuco. Toffoli ressaltou que, ao permanecer neutra, a federação não deveria usufruir de tempo de propaganda gratuito que beneficiaria diretamente candidatos que não fazem parte de sua aliança. Por isso, o STF determinou que o tribunal regional promova, com a máxima celeridade, a retirada da federação da coligação liderada pela governadora Raquel Lyra do PSD e ajuste a distribuição de minutos de mídia gratuita de acordo com a nova composição das alianças.
Impactos imediatos na campanha de Raquel Lyra
A ordem judicial tem consequências práticas para a estratégia de reeleição de Raquel Lyra. Ao excluir a Federação PSDB-Cidadania da coalizão, a candidata perde, automaticamente, o direito a um bloco de tempo de propaganda que teria sido destinado a essa agrupação. O TRE-PE foi instruído a recalcular a cota total de propaganda eleitoral gratuita e redistribuí-la entre os partidos que permaneceram efetivamente alinhados, garantindo, assim, a observância do princípio de igualdade de condições.
Além da questão da mídia, a mudança pode afetar pactos internos, negociações de candidaturas e até mesmo a mobilização de bases eleitorais que, até então, contavam com o apoio da PSDB-Cidadania. Analistas políticos já apontam que a decisão pode gerar ajustes de último minuto nas estratégias de campanhas, exigindo redefinição de discursos, realocação de recursos e replanejamento de visitas a municípios estratégicos.
Procedimentos que o TRE-PE deve adotar
O ministro Toffoli deixou claro que o TRE-PE deve agir com urgência emitindo novas resoluções que contemplem a retirada da federação e a redivisão do tempo de propaganda. Entre as providências exigidas estão: (i) a publicação de ato oficial que oficialize a exclusão da PSDB-Cidadania da aliança de Raquel Lyra; (ii) a revisão dos cálculos de minutos de divulgação gratuita, considerando apenas os partidos efetivamente integrantes da coligação; (iii) a comunicação dos ajustes aos veículos de mídia que veiculam a propaganda oficial, para evitar confusões na prestação de contas.
Essas etapas são fundamentais para que as eleições de 2026 transcorram dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral, preservando a competitividade entre os candidatos e evitando privilégios indevidos. O STF, ao intervir, reforçou o papel de guardião da Constituição e do equilíbrio institucional, sinalizando que questões de neutralidade partidária ainda são observadas com rigor nos pleitos eleitorais.
Em síntese, a atuação de Dias Toffoli reconfigura o mapa das alianças em Pernambuco e impõe ao TRE-PE uma tarefa de revisão técnica e administrativa que poderá influenciar o resultado final das urnas. O desdobramento ainda será acompanhado de perto por partidos, candidatos e eleitores, que aguardam a definição definitiva dos tempos de propaganda eleitoral gratuita antes do início da campanha oficial.
