Na sexta-feira (25), o Geledés – Instituto da Mulher Negra disponibilizou um manual destinado a quem exerce trabalho de cuidado no Brasil. O documento, elaborado de forma didática, reúne instruções passo a passo para que cuidadoras e cuidadores conquistem o acesso a políticas públicas voltadas à infância, à terceira idade, à pessoa com deficiência e ao próprio trabalhador do cuidado, tanto remunerado quanto não remunerado.
Estrutura do guia e caminhos digitais
O Guia de Acesso a Políticas de Cuidado organiza as informações em blocos claros: primeiro, lista os documentos exigidos; depois, ensina a abrir uma conta no portal sougov.br e a utilizar o SUS digital. Cada segmento apresenta um resumo das políticas específicas, facilitando a localização de benefícios como creches, abrigos para idosos e programas de apoio à pessoa com deficiência. Ao concentrar tudo em um único recurso, a publicação visa reduzir a complexidade que tem historicamente afastado milhares de trabalhadoras do acesso ao amparo estatal.
Quem são os beneficiários e por que o guia é urgente
Milhões de mulheres, sobretudo negras e residentes de áreas periféricas, são responsáveis pela manutenção da vida e do bem-estar social, porém vivem sem o apoio econômico e institucional necessário. Como destaca Nilza Iraci, coordenadora de Formação, Cuidado e Emancipação do Geledés, “Vamos celebrar as conquistas coletivas e refletir sobre os caminhos para o fortalecimento de políticas de cuidado que reconheçam as realidades, os saberes e as demandas das mulheres negras”. O documento também aborda públicos vulneráveis, incluindo mães-solo, chefes de família em situação de extrema pobreza, pessoas privadas de liberdade e seus familiares, parentes de vítimas de feminicídio, bem como indígenas, quilombolas e imigrantes.
Dados sobre a carga de cuidado e a nova legislação
De acordo com a ONU Mulheres as brasileiras dedicam quase dez horas por semana a mais que os homens ao trabalho de cuidado. Galliane Palayret, representante da ONU Mulheres no país, enfatiza: “São 10 horas que não sobram para estudar, para trabalhar, para participar da vida pública. Por isso, a política de cuidado é também uma política de democracia”. Essa disparidade reforça a necessidade da Política Nacional de Cuidados cuja lei foi sancionada em dezembro de 2024. A norma pretende reconhecer e valorizar quem cuida, promovendo projetos como a expansão de creches e a criação de lares de acolhimento para idosos.
Perfis de trabalhadores do cuidado
O guia distingue dois grandes grupos. Os trabalhadores remunerados incluem domésticas, babás, cuidadores de idosos ou de pessoas acamadas e educadores sociais. Já os trabalhadores não remunerados são tipicamente mães, filhas, avós e lideranças comunitárias que oferecem suporte integral a familiares e vizinhos sem receber qualquer compensação financeira. Ao reconhecer estas duas realidades, o documento orienta cada categoria sobre como buscar benefícios e direitos específicos, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
