Em um marco histórico para o esporte brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 13 de agosto de 2026 o Projeto de Lei 4.578/2026 que estabelece diretrizes para a promoção e desenvolvimento do futebol feminino no país. O projeto, de autoria do Poder Executivo visa transformar a modalidade, garantindo maior igualdade e oportunidades para as atletas.
Com a Copa do Mundo Feminina de 2027 se aproximando, a aprovação deste projeto não poderia ser mais oportuna. O evento, que será realizado no Brasil, serve como um catalisador para as mudanças necessárias no futebol feminino nacional.
Profissionalização e igualdade no futebol feminino
A relatora do projeto, a deputada Jack Rocha (PT-ES) destacou a importância estratégica da proposta. “A proposição representa um importante instrumento para a adoção de uma estratégia de longo prazo voltada à superação das desigualdades historicamente impostas ao futebol feminino”, escreveu a parlamentar.
O projeto estabelece que o Ministério do Esporte deve promover o desenvolvimento do futebol feminino como uma prioridade na política pública esportiva do país. Entre as medidas previstas, está a limitação da inscrição de jogadoras não profissionais nas competições nacionais. Na principal divisão, cada equipe poderá inscrever até quatro atletas não profissionais, enquanto nas demais divisões, o limite é de seis.
Além disso, o texto determina que o Executivo deve reduzir gradualmente esses limites, visando a total profissionalização das competições oficiais de futebol feminino. O projeto também prevê incentivos para a promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres no futebol, além de induzir a publicação do calendário dos jogos com antecedência necessária para o planejamento dos clubes e atletas.
Estrutura e gestão no futebol feminino
Outra inovação significativa do projeto é a mudança na Lei Geral do Esporte para incluir a obrigatoriedade de equipes femininas em organizações formadoras de atletas na modalidade futebol. Isso visa ampliar a participação das mulheres em cargos de gestão, arbitragem e direção técnica.
O projeto ainda estimula a criação de protocolos para combater a discriminação, o racismo e a violência contra as mulheres no futebol. Além disso, determina o respeito “irrestrito” aos direitos das mulheres grávidas e da maternidade, garantindo um ambiente mais seguro e inclusivo para as atletas.
Futebol como patrimônio cultural
Em outra votação da mesma sessão plenária, os deputados aprovaram o PL 1.842 de 2026 que reconhece o futebol como uma manifestação da cultura nacional e como patrimônio imaterial cultural do povo brasileiro. O deputado Helio Lopes (PL-RJ) autor da proposição, destacou que “o futebol é uma das mais significativas manifestações culturais brasileiras, com papel central na construção da identidade nacional e na coesão social”.
A proposta prevê que o Poder Executivo promova ações para a salvaguarda e valorização do futebol como expressão da identidade nacional, assegurando o direito à memória e à preservação dessa prática.
Com a aprovação desses projetos, o Brasil dá um passo importante para transformar o futebol feminino, garantindo maior igualdade, profissionalização e reconhecimento cultural. Agora, o projeto segue para análise no Senado, onde será decidido o seu futuro e impacto no esporte nacional.
