Na sexta-feira, 18 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou a representação apresentada por Flávio Bolsonaro candidato do PL, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia decorre do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói que, em fevereiro de 2026, trouxe como tema a trajetória do mandatário, suscitando suspeitas de violação da legislação eleitoral.
O pedido de abertura do processo foi homologado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira que deve garantir o direito de defesa aos investigados, com prazo de cinco dias para apresentação das respostas.
Denúncia e alegações de abuso de poder
Segundo a petição, o presidente teria se beneficiado de abuso de poder político e econômico ao receber aportes financeiros de entidades públicas. O texto aponta que a Prefeitura do Rio, a Prefeitura de Niterói, o Estado do Rio de Janeiro e a Embratur teriam destinado à agremiação a soma de R$ 9.650.000,00 após a divulgação do enredo, em julho de 2025. Além desses recursos oficiais, a ação menciona ainda repasses privados ainda não esclarecidos, possivelmente originados de empresas contratadas pelo poder público que nunca haviam patrocinado escolas de samba.
Os autores da denúncia argumentam que tais pagamentos configurariam uso indevido de recursos públicos para promover um candidato à reeleição, violando o princípio da igualdade de oportunidades nas campanhas eleitorais.
Transmissão televisiva e suposta vantagem eleitoral
Outro ponto central da acusação refere-se ao uso indevido dos meios de comunicação social. O desfile foi exibido em rede nacional de televisão aberta por aproximadamente 79 minutos e, simultaneamente, mantido em plataformas digitais. Essa ampla exposição, segundo a denúncia, teria concedido ao presidente exposição massiva antes do período oficial de campanha, criando desequilíbrio em relação aos demais concorrentes.
Os denunciantes sustentam que a cobertura extensiva do espetáculo, financiado com recursos públicos, configurou vantagem de campanha antecipada contrariando a legislação que proíbe a divulgação de Propaganda eleitoral fora dos prazos estabelecidos.
Desfile dos Acadêmicos de Niterói: enredo e presenças
O desfile ocorreu no primeiro dia dos desfiles da elite do Rio, em 15 de fevereiro de 2026, com o enredo intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A narrativa recordava a infância do presidente em Garanhuns (PE), sua ascensão ao comando do país, a prisão e o posterior retorno ao Palácio do Planalto.
Lula acompanhou o espetáculo da Sapucaí a partir de um camarote, ao lado do então prefeito do Rio, Eduardo Paes sem participar ativamente da marcha. A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva não desfilou; sua vacância foi preenchida pela cantora Fafá de Belém no carro- alegórico final. No elenco artístico, o ator Paulo Vieira interpretou o presidente, enquanto a atriz Dira Paes encarnou a figura materna de Lula.
Com a aceitação da denúncia, o processo seguirá os trâmites internos do TSE, e os investigados deverão responder às imputações dentro do prazo legal. O caso evidencia o debate contínuo sobre os limites entre expressões culturais e propaganda eleitoral, sobretudo em eventos de grande alcance como o Carnaval.
