Na manhã desta quarta-feira (7) a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – inicia o que ela anuncia como o maior leilão já realizado no país. O certame será realizado na Sede da ANP, no Centro do Rio de Janeiro e tem como objetivo colocar 326 blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural à disputa entre empresas nacionais e internacionais.
Calendário e estrutura do leilão
O cronograma está dividido em duas fases. Às 9h tem início o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha que disponibiliza treze áreas localizadas no pré-sal das bacias de Campos e Santos. A segunda etapa, prevista para as 14h é o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão que engloba 313 blocos distribuídos em 22 setores, abrangendo tanto áreas onshore quanto offshore, inclusive duas áreas na Bacia do Ceará parte da Margem Equatorial.
Blocos em disputa e perfil dos licitantes
Pré-sal
Os treze blocos de pré-sal incluem cinco áreas na Bacia de Campos – Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita – e oito na Bacia de Santos – Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita. Essa camada de sal, que pode chegar a 7 mil metros de profundidade, responde por 82,6% da produção nacional de petróleo e gás. No certame, 19 empresas foram habilitadas, entre elas a PetrobrasBPChevronEquinorShell e Sinopec. Conforme a lei, a Petrobras tem direito de preferência, podendo optar por ser operadora e garantir ao menos 30% do consórcio vencedor.
Concessão
O 6º Ciclo traz 313 blocos em nove bacias sedimentares, com destaque para as áreas marginalmente produtivas dos setores Potiguar e Tucano Sul, bem como as duas áreas da Bacia do Ceará ainda inexploradas em águas profundas. No total, 46 empresas foram habilitadas para participar, embora a habilitação não obrigue a apresentação de propostas. Entre os interessados estão a Petrobras e outras multinacionais, além de empresas menores que costumam explorar áreas terrestres ou marginais.
Reações, questões jurídicas e perspectivas para o setor
O leilão tem sido alvo de críticas de organizações ambientalistas. O Instituto Arayara entrou com ação civil pública alegando sobreposição de áreas com territórios indígenas, quilombolas, reservas de conservação e zonas de pesca artesanal. Em resposta, a ANP retirou, na segunda-feira (5) cinco blocos da Bacia do Parnaíba por “erro material” nos recortes socioambientais. Manifestantes planejam bloquear a sede da agência durante a tarde.
Do ponto de vista econômico, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)Roberto Ardenghy destacou a urgência de repor reservas para evitar o declínio previsto para a década de 2030. Segundo ele, a oferta de áreas terrestres e marginais atrai empresas de menor porte, dinamizando cadeias produtivas locais e gerando desenvolvimento regional. Ardenghy enfatiza que “a indústria de óleo e gás precisa de previsibilidade e de novas áreas para garantir investimentos de longo prazo”.
Por fim, vale relembrar a diferença entre os regimes de partilha e concessão. No pré-sal a produção excedente é dividida entre a empresa vencedora e a União, sendo o vencedor aquele que oferece a maior parcela de óleo ao Estado. Já na concessão, o risco da exploração recai integralmente sobre a concessionária, que detém 100% do óleo encontrado, pagando ao governo apenas royalties e participação especial. Essa dualidade regula a maior parte das atividades de exploração no Brasil.
