Em um cenário que tem gerado intensa discussão sobre a segurança digital, o Discord enfrenta uma ação civil pública movida pelo Instituto Defesa Coletiva após a trágica morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, Mato Grosso do Sul em 22 de julho de 2026. A plataforma de comunicação é acusada de falhas em seus mecanismos de prevenção e monitoramento, permitindo a proliferação de grupos criminosos que incentivam a violência e o suicídio.
A ação, ajuizada em 7 de agosto de 2026, pede a suspensão imediata do Discord no Brasil até que a empresa comprove a implementação de medidas eficazes de segurança. O caso ganhou destaque após a Operação Lívia da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul que investigou uma organização suspeita de aliciar adolescentes e incentivar práticas de violência extrema.
As falhas apontadas pelo Instituto Defesa Coletiva
O Instituto Defesa Coletiva aponta que o Discord não tem adotado medidas suficientes para prevenir a criação e a permanência de comunidades voltadas à prática de crimes. A organização destaca a necessidade de mecanismos de aferição de idade e redução da exposição a conteúdos prejudiciais conforme estabelecido pelo ECA Digital instituído em março de 2026.
Entre as medidas exigidas pela ação estão a criação de um canal específico em português para denúncias graves, um protocolo de resposta emergencial para situações de risco à vida, e a preservação imediata de dados relacionados a usuários e conteúdos denunciados. Além disso, o instituto pede a implementação de procedimentos mínimos de identificação e rastreamento de usuários e sistemas para detectar, suspender e remover rapidamente comunidades, perfis e conteúdos ligados a atividades criminosas.
A resposta do Discord e as medidas adotadas
Em nota ao Poder360 o Discord afirmou que não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência e que está cooperando com as autoridades brasileiras na investigação. A plataforma informou que o servidor privado relacionado ao caso foi identificado e desativado antes da morte da adolescente, e que o grupo funcionava por convite, não podendo ser localizado nas buscas do aplicativo.
A empresa destacou que mantém equipes dedicadas à identificação de grupos violentos, remoção de conteúdos que violem suas políticas e compartilhamento de informações com as autoridades. Desde março de 2026, o Discord exige verificação de idade para acesso a conteúdos adultos e alterações em configurações de segurança, embora a eficácia desse mecanismo esteja sendo analisada pela ANPD.
O impacto da Operação Lívia e as investigações em curso
A Operação Lívia revelou uma dinâmica alarmante de Violência contra crianças e adolescentes nas plataformas digitais. Segundo o Ministério da Justiça a organização investigada buscava adolescentes em situação de vulnerabilidade emocional, estabelecia vínculos de confiança e exercia controle psicológico sobre as vítimas. A operação cumpriu mandados em vários estados, incluindo Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.
O delegado e coordenador do Ciberlab Alesandro Barreto, afirmou que os investigadores conseguiram impedir outro caso de suicídio transmitido pela internet, destacando a importância da colaboração entre as autoridades e as plataformas digitais. O Ministério da Justiça também determinou a suspensão dos servidores nos quais os materiais foram transmitidos e acionou as plataformas para a exclusão dos conteúdos.
O caso do Discord levanta questões importantes sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes. Enquanto a ação civil pública segue seu curso, a plataforma afirma seu compromisso com a segurança dos usuários e a colaboração com as autoridades brasileiras.
