A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) requeru ao Ministério Público Eleitoral a prisão preventiva de George Marques da Silva e Silva coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secom alegando que ele incentivou a disseminação de informação falsa contra o candidato. O pedido foi formalizado na sexta-feira, 25 de setembro, após o coordenador republicar mensagem que impulsionava o compartilhamento de um boato sobre a suposta retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Pedido de prisão preventiva e o conteúdo da mensagem
Na publicação, que foi apagada depois de gerar controvérsia, o coordenador escreveu: “Parem de divulgar retratação. Deixem o assunto rolar. Eles fizeram isso em outras eleições e quase nos ferram. Continuem compartilhando que nossa senhora foi atacada, precisa chegar no interior do Nordeste, no interior do Norte”. A narrativa visava, segundo a campanha, atingir eleitores das regiões Norte e Nordeste, onde a devoção à santa é mais forte. A ação judicial busca impedir novas incitações ao fake news e responsabilizar quem promoveu o discurso.
Decisão do TSE e restrição de novas publicações
Na mesma data, o ministro André Mendonça vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de posts que tratassem como verdade a afirmação de que Flávio Bolsonaro apoiaria a retirada do título de padroeira da santa. A ordem, concedida em liminar, impõe que as plataformas de redes sociais excluam imediatamente conteúdos que reproduzam a fake news, sob pena de multa diária de R$ 30 mil por provedor. O entendimento do ministro foi que os documentos apresentados pela campanha de Flávio comprovam a inexistência de qualquer projeto legislativo que aponte o candidato como autor da iniciativa.
Histórico do projeto de lei citado no boato
O boato encontrou respaldo em um projeto de lei antigo, o PL 2.623/2007 apresentado pelo deputado Professor Victório Galli (PP-MT). O texto pretendia mudar a redação da Lei 6.802/80, que estabelece 12 de outubro como feriado da padroeira do Brasil substituindo a expressão por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta foi rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura e arquivada em agosto de 2008, sem jamais ter avançado no Congresso. Apesar de o projeto estar encerrado há quase duas décadas, a campanha de Flávio utilizou a associação ao PL como argumento para a decisão judicial.
Viralização nas redes e reações de figuras públicas
Segundo levantamento da empresa Palver, a notícia chegou a 735 menções a cada 100 mil mensagens no dia 25 de setembro. A própria campanha entregou ao TSE um relatório contendo 2.086 publicações originadas de 1.674 contas, que geraram mais de 21 milhões de visualizações. No Google Trends, as buscas por “Nossa Senhora Aparecida” atingiram o pico dos últimos três meses. O humorista Antonio Tabet foi alvo da decisão do TSE ao ter que apagar um tweet que dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Sua defesa alegou que a mensagem não citou o nome do senador e denunciou a medida como censura.
Posicionamentos de Flávio Bolsonaro e da Igreja
Em vídeo divulgado na noite anterior ao pedido de prisão, Flávio Bolsonaro classificou a história como fake news afirmando: “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”. Ele ressaltou seu respeito às diferentes religiões, apesar de se declarar evangélico. Por outro lado, o vice-presidente da chapa de Lula, Geraldo Alckmin recebeu mensagens de católicos preocupados e assegurou que as tradições religiosas seriam preservadas. O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jaime Spengler, reiterou que a Igreja não se posiciona em eleições, embora tenha se manifestado recentemente em defesa da soberania nacional e dos mais pobres, temas alinhados ao discurso de Lula.
Com a combinação de medidas judiciais e a mobilização da campanha, a tentativa de usar a suposta retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como arma política foi contida. O caso ilustra como fake news pode ganhar força rapidamente nas redes e como o aparato institucional reage para proteger a integridade do processo eleitoral.
