A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu tomar medidas legais contra dois candidatos após declarações consideradas ofensivas durante o debate transmitido pela Band no último domingo, 23 de agosto. A ação judicial foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa a remoção de conteúdos das redes sociais e a aplicação de multas.
Os alvos da ação são Renan Santos candidato pelo partido Missão e Ronaldo Caiado do PSD. A defesa de Lula alega que as declarações dos candidatos ofenderam a honra do presidente e candidato à reeleição, que não participou do debate.
Declarações consideradas ofensivas
A representação contra Renan Santos, protocolada na terça-feira (25), lista seis declarações do candidato que a defesa de Lula considera ofensivas. Entre as frases destacadas estão: “Lula tinha que vir aqui defender o legado dele. Eu tô aqui chamando ele de ladrão. Por que que não veio se defender?” e “A maior parte do tempo ou ele está bêbado ou tá com a Janja. É melhor ficar bêbado nessas horas, né, presidente?”.
Os advogados de Lula afirmam que essas declarações atingem diretamente a honra e a reputação do presidente. Eles também expressam preocupação com a ampla divulgação dessas falas nas redes sociais. “Em especial, a primeira ofensa à honra perpetrada pelo candidato –a saber, a pecha de que seria Luiz Inácio Lula da Silva um ‘ladrão’– já registra mais de 900 mil visualizações no TikTok e com quase 200 mil ‘curtidas’ no Instagram”, destaca a equipe jurídica da campanha.
Impacto nas redes sociais
A peça judicial lista 20 publicações em perfis de redes sociais de Renan Santos e do partido Missão, pedindo a remoção dessas postagens e a aplicação de multas de R$ 30 mil por publicação. A defesa de Lula argumenta que as publicações são “caluniosas, difamatórias e injuriosas com altíssimo poder de alcance, sendo compartilhadas em uma diversidade de plataformas”.
Relação com o escândalo Dark Horse
No caso de Ronaldo Caiado, a representação é motivada por uma declaração específica no debate. Caiado citou o caso Dark Horse que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e tentou relacioná-lo a acusações contra o filho de Lula, Fábio Luís da Silva. “Você tem a característica de dois candidatos: o Dark Horse, esse vocês conhecem. E o Lula tem o Dark Lobby”, declarou Caiado.
A defesa de Lula afirma que a edição e veiculação da fala em perfis oficiais de Caiado agravam a conduta por potencializar “de forma expressiva o alcance do conteúdo perante o eleitorado”. A ação pede a remoção de duas postagens em redes sociais e a aplicação de multa de R$ 30 mil por publicação.
O debate da Band, tradicionalmente o primeiro da campanha presidencial, contou apenas com a participação de Renan Santos, Ronaldo Caiado e Augusto Cury (Avante). Os líderes nas pesquisas de intenção de voto, Lula e Flávio Bolsonaro, não compareceram, assim como Romeu Zema (Novo).
