A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) está promovendo um debate crucial com os principais presidenciáveis sobre o futuro da infraestrutura de transporte no Brasil. O evento, que começou nesta terça-feira (18.ago.2036) em Brasília tem como objetivo apresentar um plano detalhado para modernizar a logística do país.
A CNT, que representa 198 mil empresas do setor, está ouvindo as propostas dos candidatos e entregando o documento “O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT ao País”. Este plano abrangente visa transformar a infraestrutura de transporte em uma política permanente de Estado com planejamento de longo prazo para superar gargalos históricos e reduzir custos.
Principais propostas do plano da CNT
O documento apresentado pela CNT abrange uma série de temas críticos para o setor de transporte. Entre as principais propostas estão:
PEC da Infraestrutura e financiamento
A PEC da Infraestrutura é uma das prioridades do plano. A proposta defende que pelo menos 70% dos recursos obtidos pela União com outorgas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor em até três anos. Além disso, a CNT sugere mecanismos de financiamento em parceria com o setor privado, como o uso de debêntures incentivadas e o fortalecimento de parcerias com instituições como o CAFBID e Banco Mundial.
Ferrovias e escala 6 X 1
O plano também enfatiza a continuidade do programa de prorrogação dos contratos de concessões ferroviárias existentes e a execução de 8 leilões de ferrovias previstos para 2026 e 2027. Esses leilões abrangem mais de 9 mil quilômetros de extensão. Além disso, a CNT defende a manutenção da escala 6 X 1 argumentando que alterações na jornada de trabalho devem ser negociadas coletivamente para evitar pressões de custos e desorganização das cadeias logísticas.
Reformas e segurança jurídica
A CNT destaca a importância do avanço nas reformas administrativa e tributária garantindo não cumulatividade para evitar o repasse de custos. A segurança jurídica também é um ponto crucial, com a proposta de garantir previsibilidade de decisões judiciais e respeito a precedentes vinculantes para reduzir a litigiosidade trabalhista e regulatória.
Segurança pública e transição energética
O plano propõe políticas públicas e alterações legislativas para aumentar a segurança nas rodovias e cidades brasileiras, incluindo o endurecimento de penas para roubo de cargas e vandalismo. Além disso, a CNT sugere incentivos para a diversificação da matriz energética do transporte, garantindo transparência na formação de preços e competitividade nos segmentos de produção e distribuição de combustíveis.
O evento da CNT continua nesta quarta-feira (19.ago) com a participação do candidato Ronaldo Caiado (PSD). Outros presidenciáveis, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) não confirmaram presença, mas a confederação mantém o espaço aberto para eventuais participações.
