Um intenso debate se desenrola no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a quebra de sigilo de dados do Banco Master. A discussão ganhou força após o vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand manifestar-se a favor da retirada do sigilo de informações detalhadas em um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
O pedido inicial partiu do ministro Alexandre de Moraes que solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin a derrubada do sigilo de um inquérito relativo ao caso do Banco Master. Moraes argumentou que o ministro André Mendonça relator do caso, não tornou pública uma parte da investigação que contém elementos essenciais para o julgamento.
O pedido de transparência e a resposta da PGR
Em resposta ao pedido de Moraes, Fachin acionou a PGR para se manifestar. Chateaubriand, em um ofício enviado a Fachin, destacou que os autos do caso não estavam visíveis ao órgão e que o sigilo deveria ser retirado devido à relevância do documento para a compreensão total dos fatores envolvidos no tema.
A Polícia Federal já havia solicitado, em março, que Mendonça disponibilizasse dados sigilosos contidos no RIF (Relatório de Inteligência Financeira) do Coaf, com o objetivo de detalhar o sistema de pagamentos do Master e de fundos ligados ao banco. No entanto, essa solicitação ainda não havia sido analisada pelo relator.
Tensão entre ministros e a quebra parcial de sigilo
A tensão entre os ministros do STF aumentou após Mendonça decidir pela quebra parcial do sigilo dos processos do caso Master. Na noite de quinta-feira (10), ele tornou públicos 15 inquéritos, mas manteve outros sob segredo, alegando que a divulgação total poderia prejudicar as investigações em andamento.
O conteúdo divulgado confirmou a condição de investigado de Flávio Bolsonaro candidato do PL à Presidência, apontado pela Polícia Federal como interlocutor direto do ex-banqueiro Daniel Vorcaro dono do Master, na negociação de dinheiro para o filme Dark Horse que conta a história de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes e outros ministros, como Gilmar Mendes e Cristiano Zanin insistem na publicidade total do caso. Zanin chegou a pedir à Polícia Federal informações que ainda estavam sob sigilo, a despeito da ordem de publicidade dada por Fachin.
O julgamento das mensagens e as consequências
Na terça-feira (15), o plenário do STF deve analisar o relatório da PF que aponta Moraes como interlocutor de Vorcaro. O julgamento pode resultar na abertura de uma investigação contra o ministro ou na anulação do documento que mostra diálogos entre ele e Vorcaro, conforme pedido feito pela PGR.
Fachin, atendendo a um pedido da PGR e a solicitações de Moraes e Zanin, determinou que Mendonça retirasse, em até 24 horas, o sigilo de todos os documentos que integram as investigações sobre o caso Master. O presidente do STF pediu que o material fosse enviado ao seu gabinete e ao dos outros nove ministros, com exceção de documentos que envolvam ações dos investigadores ainda em andamento ou a serem realizadas.
Ainda na quinta-feira (10), Mendonça tirou o sigilo de parte dos processos do caso Master, incluindo a petição que é a base da investigação na corte. No entanto, a PGR afirmou que grande parte dos procedimentos ligados à investigação mais ampla da Operação Compliance Zero que apura as fraudes bilionárias do Master, não foram divulgadas pelo relator.
