O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) agendou para o dia 13 de outubro a apreciação de um caso que tem ocupado os corredores do poder estadual. A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) foi acusada por 21 parlamentares de praticar blackface durante discurso no plenário, gesto que gerou intenso debate sobre racismo e decoro parlamentar.
O episódio remonta a uma sessão ordinária ocorrida em março deste ano, quando a parlamentar pintou o rosto e parte do corpo de marrom para criticar a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSol) à presidência da Comissão dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados em Brasília. O ato foi interpretado pelos colegas como uma tentativa de ridicularizar a representação negra no Congresso.
Processo contra Fabiana Bolsonaro e postura do Ministério Público
Além da representação ética, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu procedimento criminal por racismo. Apesar do pedido de arquivamento, o caso ainda permanece em análise interna no MPSP.
Reações políticas e pedido de quebra de decoro
Os membros da esquerda foram os principais impulsionadores das denúncias. Parlamentares como Beth Sahão (PT), Mônica Seixas (PSol), Ediane Maria (PSol), Carlos Giannazi (PSol) e Guilherme Cortez (PSol) protocolaram representações solicitando a instauração de processo disciplinar e a perda do mandato, enquadrando a conduta como racismo e transfobia no exercício da função pública.
O pedido de quebra de decoro tem como objetivo aplicar sanções previstas no regimento interno da Alesp, que podem variar desde advertência até a suspensão do mandato. A decisão do Conselho será decisiva para definir se o gesto será tratado como infração ética ou se a imunidade parlamentar prevalecerá.
Outros cinco processos em pauta na mesma sessão
Junto ao caso de Fabiana Bolsonaro, o Conselho de Ética analizará quatro processos adicionais:
Representação contra Lucas Bove (PL)
Mônica Seixas (PSol) acusa o deputado Lucas Bove de praticar violência política de gênero e de adotar comportamento hostil durante sessão, alegando uso de discurso intimidatório contra colegas.
Denúncia de Gil Diniz (PL) contra Guto Zacarias (Missão)
Gil Diniz apresentou representação por suposta coação e violência psicológica contra sua ex-companheira, citada em reportagens que apontam conduta abusiva.
Acusação mútua entre Luiz Fernando Teixeira (PT) e Leonardo Siqueira (Novo)
O deputado Luiz Fernando Teixeira acusa o colega Leonardo Siqueira de divulgar vídeo com informações equivocadas sobre o orçamento da Alesp e sobre a remuneração mensal dos parlamentares. Em retaliação, Siqueira apresenta denúncia contra Teixeira, alegando uso indevido de verba de gabinete para locação de imóvel pertencente a uma assessora de seu próprio gabinete, conforme apurado pelo Metrópoles.
Assim, a sessão do Conselho de Ética promete ser um ponto crucial para esclarecer questões de conduta, imunidade e responsabilidade dos agentes políticos em São Paulo.
