A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC). A ação visa apurar uma suposta campanha pública e reiterada de desinformação sanitária e eventual incitação ao descumprimento de determinações sanitárias em vigor.
Gleisi Hoffmann busca a reeleição para o Senado pelo Paraná, enquanto Júlia Zanatta é pré-candidata à reeleição para a Câmara dos Deputados. A representação destaca a necessidade de investigar as consequências das publicações de Zanatta sobre a política nacional de imunização.
O vídeo que motivou a representação
A representação menciona um vídeo em que Júlia Zanatta defende que as pessoas que trabalharam pela obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19 deveriam ser julgadas e, em certos casos, presas. Segundo Zanatta, essas pessoas teriam imposto multas, perseguição e sofrimento às famílias que se recusaram a imunizar os filhos.
Além do vídeo, a representação cita publicações feitas por Zanatta nas redes sociais. Nessas postagens, a deputada do PL afirma que o governo Donald Trump retirou a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças, enquanto o Brasil teria assinado um acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) que conferiria à entidade autoridade sobre a imunização no país em casos de pandemia.
As alegações e os fatos
Segundo a representação, as afirmações de Zanatta sobre os Estados Unidos confundem recomendações federais com leis estaduais. A ação também esclarece que o acordo com a OMS não foi assinado e que o texto do acordo estabelece expressamente que a organização não terá poder para impor leis, políticas públicas ou vacinação obrigatória sobre qualquer país.
Gleisi Hoffmann solicita que a PGR instaure um procedimento para apurar os fatos, obtenha dados sobre o alcance e eventual financiamento das campanhas e solicite ao Ministério da Saúde informações sobre o regime de vacinação contra a Covid-19 em crianças.
Incitação ao crime e infração de medida sanitária
A representação também pede a apuração de eventual incitação ao crime e infração de medida sanitária delitos previstos nos artigos 286 e 268 do Código Penal. Além disso, Gleisi Hoffmann solicita a instauração de um inquérito civil para avaliar o impacto das publicações de Zanatta sobre a política nacional de imunização.
A resposta de Júlia Zanatta
Em nota à coluna, Júlia Zanatta afirmou que Gleisi Hoffmann sempre teve uma obsessão contra a parlamentar. Zanatta também declarou que o Brasil é o único país do mundo que obriga, persegue e multa famílias por não vacinarem os filhos. Segundo ela, o Estado tem que ofertar e convencer, mas jamais perseguir.
A representação de Gleisi Hoffmann contra Júlia Zanatta traz à tona um debate importante sobre a responsabilidade na disseminação de informações sanitárias. A apuração da PGR poderá esclarecer os fatos e definir as consequências das publicações de Zanatta sobre a política de imunização no país.
