Em um movimento que reflete a crescente preocupação com a segurança digital de crianças e adolescentes, a Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para discutir falhas críticas na verificação de idade e proteção de menores na plataforma.
O encontro foi motivado pelo caso recente de uma adolescente que, segundo investigações, foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord. Esse episódio, que ocorreu no mês passado, colocou em evidência as vulnerabilidades da plataforma e a necessidade urgente de medidas mais rigorosas para proteger os usuários mais jovens.
Reunião em Brasília discute medidas de proteção
Durante a reunião, realizada em Brasília os representantes da AGU destacaram que a proteção de crianças e adolescentes é uma obrigação legal que todas as redes sociais devem cumprir. Eles cobraram medidas concretas para prevenir riscos, identificar situações de vulnerabilidade e garantir a segurança dos menores que utilizam a plataforma.
Os representantes do Discord demonstraram disposição para atender às exigências legais e corrigir as falhas identificadas. A empresa se comprometeu a apresentar uma proposta com procedimentos e mecanismos para adequar a plataforma às normas brasileiras.
Possibilidade de Termo de Ajustamento de Conduta
A AGU está avaliando a possibilidade de propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) um acordo que estabelece obrigações e prazos para que a empresa cumpra as exigências legais. Esse termo visa evitar um processo judicial e garantir que as medidas de proteção sejam implementadas de forma eficaz.
Caso o Discord não adote as medidas consideradas suficientes pela AGU, o órgão poderá recorrer à Justiça, inclusive com uma ação civil pública para obrigar a plataforma a cumprir as normas de proteção a menores.
Contexto e repercussão do caso
O caso que desencadeou essa pressão envolveu uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul que, segundo as investigações, foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord. A primeira-dama Janja da Silva mencionou o episódio, aumentando a visibilidade do problema e a urgência em buscar soluções.
O Discord, uma plataforma popular entre jovens para mensagens, áudio e vídeo, tem sido usado para aliciar menores e expor crianças e adolescentes a situações de risco. A AGU enfatizou a necessidade de mecanismos robustos de verificação de idade e proteção para garantir um ambiente seguro para todos os usuários.
Com a pressão crescente e a disposição do Discord em colaborar, a AGU está determinada a assegurar que a plataforma cumpra suas obrigações legais e proteja efetivamente os menores que a utilizam.
