Na tarde do último dia 11, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de ato na Avenida Paulista, reforçando a agenda de mobilização em torno da defesa da democracia. Uma semana depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão decisiva que impacta diretamente as manifestações programadas para o domingo, dia 18.
O corretor-geral eleitoral ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, analisou o pedido apresentado pelo Partido Novo contra diversas organizações da sociedade civil – entre elas Mídia Ninja, UNE, coletivo 342 Artes e a Federação Nacional dos Estudantes de Direito – que buscavam impedir a realização de shows e o uso de trios elétricos nos chamados atos de “Brasil nas Ruas”. O argumento do Novo era que tais eventos configurariam showmício isto é, comícios disfarcados de apresentações artísticas em favor da chapa Lula-Alckmin.
Decisão do TSE sobre a legalidade dos atos
Em sessão realizada no sábado, dia 17, o ministro Cueva concluiu que ainda não há provas suficientes para caracterizar as manifestações como comícios oficiais ou para comprovar vínculo jurídico, financeiro ou organizacional entre os promotores dos atos e a campanha presidencial. Segundo o corretor, “a presença de artistas e a manifestação pública de apoio a uma candidatura não bastam, por si só, para caracterizar showmício”.
Ele ressaltou que a legislação eleitoral proíbe atrações musicais usadas para a atração artificial de público em comícios, mas não impede que a sociedade civil organize eventos de natureza política ou que artistas participem de manifestações, desde que não haja pedido de voto, menção de números ou slogans eleitorais durante a apresentação.
Roteiro das mobilizações em quatro capitais
Os atos previstos para o domingo abrangem Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre e Copacabana, na zona sul da capital carioca. No Rio, a programação inclui um encontro estudantil às 11h na Candelária seguido pela concentração no Posto 5 de Copacabana às 16h, onde o cantor Caetano Veloso assumiu a responsabilidade de conduzir a ação. Em Salvador, a agenda concentra-se em torno de apresentações musicais, enquanto em Porto Alegre haverá corrida de trios elétricos combinada com discursos de ativistas.
Os organizadores firmaram compromisso de observar um Termo de Ciência e Responsabilidade no qual se comprometem a não fazer pedidos de voto, citar números ou reproduzir jingles eleitorais. O TSE destacou que a decisão não constitui um reconhecimento prévio da regularidade total das manifestações; eventuais irregularidades ainda poderão ser apuradas durante ou após os atos.
Posicionamento do Partido Novo e repercussões políticas
O Partido Novo, ao ingressar com a ação, alegou que os eventos seriam financiados por pessoas jurídicas e funcionariam como propaganda indevida a favor da chapa Lula-Alckmin, além de violarem a lei ao empregar recursos de campanha em formato de entretenimento. Contudo, o ministro Cueva apontou que, sem elementos concretos que demonstrem a intenção de transformar o evento em “comício oficial”, a proibição preventiva seria inadequada.
Enquanto isso, o senador Flávio Bolsonaro (PL) programou, para o mesmo domingo, uma manifestação na Avenida Paulista às 11h, ressaltando a necessidade de “segurança e prosperidade”. Essa sobreposição de agendas evidencia a polarização que se vivencia no país no período que antecede o segundo turno das eleições.
Em síntese, a decisão do TSE preserva a possibilidade de demonstrações públicas de apoio político, contanto que respeitem os limites impostos pela legislação eleitoral. A expectativa agora se volta para o desenrolar dos atos de domingo, que deverão testar na prática os parâmetros estabelecidos pelo Judiciário.
