Na sexta-feira (9) a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a extensão do subsídio de combustíveis por mais 30 dias, antecipando o segundo turno das eleições presidenciais. A decisão preserva a redução de PIS/Cofins de R$ 0,63 por litro de gasolina e de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado, ao mesmo tempo em que mantém a subvenção de até R$ 1 por litro de diesel rodoviário.
Renovação dos descontos sobre gasolina e etanol
Os descontos foram instituídos por decreto assinado em 9 de setembro, com vigência de 30 dias, e substituíram a antiga subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina criada por medida provisória. A nova desoneração reduz a cobrança federal de PIS/Cofins para R$ 0,16 por litro de gasolina, praticamente zerando a cobrança sobre o etanol, já que o desconto cobre integralmente as duas contribuições. O Ministério da Fazenda ressalta que a validade termina em 9 de outubro, data em que o governo avaliará a necessidade de nova prorrogação.
Implicações fiscais e eleitorais
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estima que o pacote de incentivos represente um custo de cerca de R$ 7 bilhões mensais. Deste total, R$ 2 bilhões provêm da desoneração de gasolina e etanol, e o restante advém da subvenção ao diesel, que já soma R$ 1,12 por litro até 26 de setembro e pode chegar a R$ 2,12 durante o período de sobreposição. A Lei Complementar 235 permite que o aumento da arrecadação com a alta do petróleo compense a perda de receita.
Além da dimensão econômica, a medida tem forte carga política. Manter o preço das bombas está sendo tratado como essencial para o presidente Lula, que busca neutralizar a vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas para o segundo turno. O contexto internacional marcado pela guerra no Irã e pela retomada de ataques que elevaram o preço do barril Brent de US$ 100 para US$ 108, também foi citado como razão para a manutenção dos subsídios.
Reação da Petrobras e panorama dos preços
Na quinta-feira (10), a Petrobras anulou a elevação de R$ 0,19 por litro que havia anunciado para a gasolina, ao perceber que a nova desoneração fiscal neutralizaria o aumento. Em comunicado interno, a estatal explicou que o preço percebido pelas distribuidoras cairá exatamente R$ 0,19, o que equivale à suspensão do desconto antes previsto.
Os indicadores da ANP mostram que, desde 28 de fevereiro, o diesel S10 subiu 13%, cotado em R$ 6,88 por litro na semana passada. A gasolina avançou 3,6%, alcançando R$ 6,51, enquanto o etanol recuou 14,7%, ficando em média em R$ 3,95 – cerca de 60% do preço da gasolina, abaixo do limite de 70% que favorece veículos flex. Segundo a estatal, 27,3% do preço da gasolina corresponde à própria Petrobras, com o restante dividido entre impostos federais (10,3%), estaduais (24,1%), custo do etanol anidro (13,7%) e distribuição/revenda (24,6%).
Em síntese, a renovação dos subsídios visa estabilizar o mercado interno diante da volatilidade do preço do petróleo e criar um ambiente de preço mais previsível nas bombas, ao mesmo tempo em que alimenta a estratégia eleitoral do governo Lula nas semanas que antecedem o segundo turno.
