A medida provisória que elimina a taxa das blusinhas um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, está sendo acelerada no Congresso Nacional. A Comissão Mista responsável pela análise da proposta antecipou o início dos trabalhos para esta sexta-feira, 28 de agosto, e a votação do relatório está marcada para a próxima terça-feira, 1º de setembro.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi designada relatora da comissão, que é presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A medida provisória, que foi editada em maio de 2026, perde a validade em 8 de setembro, caso não seja aprovada pelo Congresso.
O que é a taxa das blusinhas?
A taxa das blusinhas foi criada em 2026 e estabelecia um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas. A medida foi defendida pela equipe econômica do governo como uma forma de estabelecer isonomia tributária entre empresas brasileiras e estrangeiras. No entanto, a cobrança enfrentou resistência entre os consumidores, que associaram o imposto ao aumento do preço de roupas, acessórios, eletrônicos e outros produtos comprados pela internet.
Em 2026, o governo arrecadou R$ 5 bilhões com o imposto, segundo dados da Receita Federal. No entanto, o número de encomendas caiu de 187,1 milhões em 2026 para 165,7 milhões em 2026. Em maio de 2026, o governo revogou a taxa, de olho nas eleições, e editou uma medida provisória que reduz a zero a alíquota do imposto para compras realizadas por meio de empresas participantes do programa Remessa Conforme como SheinShopee e AliExpress.
Aceleração da votação
A discussão sobre a medida provisória foi destravada após uma reunião realizada na quarta-feira, 26 de agosto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do SenadoDavi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da CâmaraHugo Motta (Republicanos-PB). Alcolumbre afirmou que a medida provisória será analisada pelo Congresso até o dia 8 de setembro, quando perderia a validade.
Alcolumbre também disse que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votará as propostas de emenda que tratam da Segurança Pública e do fim da escala 6×1. Outra proposta que deve ser pautada com prioridade é a que cria uma política nacional para os minerais críticos e estratégicos.
O presidente Lula afirmou que pretende acertar com os presidentes da Câmara e do Senado a aprovação da medida provisória. ‘Eu, o Hugo e o Alcolumbre vamos na quarta decidir acabar com a taxação da blusinha’, afirmou Lula durante comício no Rio Grande do Norte. O presidente também disse que pretende discutir o fim da escala de trabalho 6×1 durante a reunião.
Impacto da medida
A medida provisória que elimina a taxa das blusinhas tem um impacto significativo para os consumidores brasileiros. A cobrança do imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 afetava diretamente o preço final dos produtos, tornando-os mais caros. Com a eliminação da taxa, espera-se que os preços voltem a cair, beneficiando principalmente as famílias de baixa renda.
Além disso, a medida provisória também tem um impacto positivo para as empresas que operam no mercado de compras internacionais. A eliminação da taxa das blusinhas pode estimular o crescimento do setor, que tem se tornado cada vez mais popular entre os consumidores brasileiros.
A votação da medida provisória está sendo acompanhada de perto por consumidores, empresas e especialistas em economia. A expectativa é de que o Congresso Nacional aprove a proposta, evitando o retorno da taxa das blusinhas e beneficiando milhões de brasileiros.
